O Sanitarista na graduação e o novo momento da Reforma Sanitária

O símbolo da Saúde Coletiva da UFRGS representa o coletivo e sua diversidade.

A graduação em Saúde Coletiva surgiu como uma das possibilidades de inserção de um profissional generalista que traz consigo o aporte necessário e um olhar diferenciado sobre as políticas públicas de saúde. Essa visão mais comprometida com um sistema de saúde universal, integral e equânime, surgiu da necessidade de que o profissional da saúde possua, através da graduação, um contato maior com as questões sociais e suas representações no binômio saúde-doença.

Rosimeire Batista de Camargo

O surgimento do Sanitarista na graduação trouxe também alguns questionamentos: Que profissional é esse? Qual seu campo de atuação? Para que mais uma formação se já temos o Sanitarista pós graduado?

Tentando elucidar algumas dessas dúvidas, mas com certeza não as esgotando, o Sanitarista na graduação vem como uma necessidade do SUS de ter em seus quadros um profissional que em possua um (novo?) olhar para os processos saúde-doença para além da clínica, levando em consideração o usuário da saúde como um ser biopsicossocial, que ao longo do processo saúde-adoecimento, sofre diversos atravessamentos.

Esse novo profissional traz consigo a bagagem necessária no sentido de pensar e possibilitar o cuidado em sua integralidade, uma vez que a graduação, por meio da multidisciplinaridade, estimula a visão do sistema e das questões da saúde de uma forma mais ampliada, utilizando para isso outros conhecimentos de áreas agregadas à sua formação como filosofia, antropologia e ciências sociais.

Diante da necessidade do olhar oferecido por esse profissional na área da saúde, muito embora ainda não seja amplamente reconhecido, foi necessária uma alteração na nomenclatura da ABRASCO (Associação Brasileira de Pós Graduação em Saúde Coletiva) que por força da inclusão do novo sanitarista na graduação suprimiu o termo pós graduação, o que possibilitou sua inclusão institucional como ator da Saúde Coletiva.

Apesar da configuração do sanitarista da Graduação em Saúde Coletiva ser relativamente novo, diversos são seus campos de atuação. Com foco na interação e intervenção, o graduado em Saúde Coletiva participa em órgãos setoriais, dos processos e práticas de co-produção de ações integrais de saúde, a partir de âmbitos institucionais do setor, como governos, sistemas, serviços e programas de saúde, etc…podendo ter sua atuação também em órgãos intersetoriais.

Atualmente, sua inserção tem se dado através de concursos públicos, a exemplo do Rio Grande do Sul, que em 2013 lançou um edital no qual foi inserido o Sanitarista com graduação em Saúde Coletiva para atuar na Secretaria Estadual de Saúde, onde os primeiros colocados já estão atuando profissionalmente, e tantos outros concursos que estão surgindo no Brasil. É importante salientar que em muitos dos concursos abertos, as habilidades exigidas fazem parte da formação do graduado em Saúde Coletiva, mas que pelo desconhecimento dessa nova configuração do Sanitarista na graduação, ainda se limitam à exigência, em sua maioria, de especialização ou pós-graduação em Saúde Coletiva com ênfase em áreas da saúde há muito tempo consolidadas.

A Política Nacional da Atenção Básica possibilitou o reconhecimento de algumas das atribuições do sanitarista no Sistema Único de Saúde junto aos NASF (Núcleo de Apoio à Saúde da Família), como segue:

“Quando presente no NASF, o profissional sanitarista pode reforçar as ações de apoio matricial e/ou institucional, ainda que não sejam exclusivas dele, tais como: analise e intervenção conjunta sobre riscos coletivos e vulnerabilidades, apoio à discussão de informações e indicadores de saúde (bem como de eventos-sentinela e casos traçadores e analisadores), suporte à organização do processo de trabalho (acolhimento, cuidado continuado/programado, ações coletivas, gestão das agendas, articulação com outros pontos de atenção da rede, identificação de necessidades de educação permanente, utilização de dispositivos de gestão do cuidado, etc).” (Ministério da Saúde, 2011)

Recentemente o profissional Sanitarista da graduação, por se constituir como um novo ator no mundo do trabalho, recebeu um número provisório no CBO (Código Brasileiro de Ocupações), que não significou a sua inclusão como uma das profissões da área da saúde, o que traz consigo ainda, uma luta no sentido de ser reconhecido como tal.

Atualmente, os preceitos da Reforma Sanitária que pensou em um modelo de saúde que levasse em conta questões sociais, até mesmo como um indutor de diminuição das desigualdades que tanto afetam nossa sociedade, estão sendo colocados em xeque. O subfinanciamento e os cortes de investimentos com políticas sociais, aliados á abertura da saúde ao capital estrangeiro têm se mostrado como grandes desafios no sentido da manutenção do SUS como um sistema único, universal, igualitário e gratuito.

Mesmo com pouco tempo de criação, os cursos de graduação em Saúde Coletiva vêm formando esses novos profissionais de grande potencia implicados com questões não somente de cunho clínico, mas principalmente sócio-políticas, apontando a necessidade de uma reflexão sobre a formação dos profissionais da área da saúde que tenham em si e em sua formação, a implicação com o usuário do Sistema Único de Saúde, com os preceitos da Reforma Sanitária e como agentes transformadores dos processos saúde-adoecimento, através não só da Gestão da Clínica, mas também através da Gestão da Vida.

Para saber mais:
• Portaria nº 2.488, de 21 de outubro de 2011, Ministério da Saúde
• Bacharelado em Saúde Coletiva – Escola de Enfermagem – UFRGS

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Para citar esse artigo:
Camargo RB. O Sanitarista na graduação e o novo momento da Reforma Sanitária. RESC 2015 Mar;2(3):e89.